É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Wallascley Nogueira Pimenta
AVENIDA AMAZONAS, 4031, CENTRO - Alta Floresta d'Oeste (RO) - 76954--000